Comunidades quilombolas de Óbidos recebem ajuda humanitária
Portal Obidense
Prazo dado pela Justiça vence em maio e quilombolas de Oriximiná exigem ações concretas do governo para o avanço na regularização de seus territórios
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Estudos evidenciam problemas na alimentação escolar em Terras Indígenas em São Paulo
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no
Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Direitos Quilombolas I Em setembro, três terras tiveram relatório de identificação publicado
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
ICMBio e Incra criam GT para buscar soluções para os impasses envolvendo Terras Quilombolas e UCs
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Quilombolas de Oriximiná realizam planejamento para o ano de 2014
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Release Convocação Coletiva de Imprensa: Índios e Quilombolas de Oriximiná cobram a regularização de suas terras
Release Convocação Coletiva de ImprensaÍndios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural no encerramento
Narrativas indígenas: vídeo aborda os desafios de se viver em cenários urbanos
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
Riscos e oportunidades da regulamentação da consulta prévia
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
Ministério Público Federal ajuíza ação civil pública a favor da titulação do quilombo Barra do Parateca
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – eleições em junho
“Agora estão dando prioridade à gente indígena da cidade.Tem que ser todos!”, diz Ava Funlni-ô, liderança indígena de São Paulo.Será realizada, no dia 9 de junho de 2011, a primeira eleição de representantes indígenas para
Audiência da ação de desapropriação de Furnas da Boa Sorte é realizada na sede da comunidade
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
Decisão que prejudicou processo de demarcação de terras Guarani é revista
Efeitos da decisão que retirou a eficácia atos do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty estão suspensos.Em 26 de setembro, o Desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª
Retrocesso na garantia dos direitos territoriais dos Guarani
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
Dois territórios quilombolas do norte do país são titulados pelo Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
Vaga para Estágio em Ciências Sociais na CPI-SP
Objetivo do Estágio - Contribuir com as pesquisas dos programas de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani do Sul e Sudeste” desenvolvidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.Atividades Previstas - O estágio
Oficina: Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
Aprovada criação de Conselho Indígena na Cidade de São Paulo
A Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas na cidade de São Paulo, foi publicada na semana passada. Ela estabelece competência ao Conselho para sugerir políticas
Estatuto da Igualdade Racial é Sancionado
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
Oficina Terras Guarani no Sul e Sudeste
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
STF: Relatório da ADI contra direitos quilombolas é distribuído
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004