Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:21-03:0010 de maio de 2018|Tags: terras quilombolas, Oriximiná, Direitos Quilombolas, CPI-SP, Amazônia|
Para atender a determinação judicial que estipulou prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas em Oriximiná, foi iniciado, em 2017, o processo de diálogo entre quilombolas e o governo federal. Com o
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:22-03:008 de maio de 2018|Tags: Alimentação Escolar, soberania alimentar, Terras Indígenas, Piaçaguera, CPI-SP|
Presença de alimentos ultraprocessados, cardápios sem variedade que desconsideram a cultura alimentar dos povos indígenas são alguns dos problemas identificados nos estudos realizados pela Comissão Pró-Índio nas escolas das Tis Piaçaguera e Itaoca, no
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:27-03:0029 de novembro de 2017|Tags: terras quilombolas, Mineração, Oriximiná, CPI-SP, Barragens de Mineração|
Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais
Carolina Bellinger2020-07-15T20:05:53-03:006 de outubro de 2017|Tags: Balanço Terras Quilombolas, direitos territoriais, terras quilombolas, Direitos Quilombolas, CPI-SP|
Os relatórios identificam os limites das terras quilombolas a serem tituladas e representam o primeiro reconhecimento oficial Durante o mês de setembro, três terras quilombolas, localizadas na Bahia, Maranhão e Minas Gerais,
CPI SP2020-07-15T20:25:11-03:001 de março de 2016|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, Baixo Amazonas, Alto Trombetas, titulação, Comissão Pró-Índio de São Paulo, unidades de conservação, CPI-SP|
O Grupo de Trabalho tem 180 dias para solucionar impasses envolvendo os dois órgãos, entre eles o que vem impedindo a titulação de terras quilombolas em Unidades de Conservação Foi publicada hoje (1/3), no
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:20-03:0028 de fevereiro de 2014|Tags: Oriximiná, CPI-SP, quilombolas Pará|
Entre os dias 21 e 23 de fevereiro, a Comissão Pró-Índio e quilombolas de Oriximiná (Pará) detalharam o seu plano de trabalho para 2014. Ao todo participaram 18 homens e mulheres quilombolas de diferentes
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:30-03:0029 de setembro de 2013|Tags: Oriximiná, CPI-SP, Calha Norte, quilombolas Pará|
Release Convocação Coletiva de ImprensaÍndios e Quilombolas de Oriximiná (Pará) cobram a regularização de suas terras Lideranças indígenas e quilombolas convocam uma coletiva de imprensa para expor suas demandas e realizam Ato Cultural no encerramento
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:31-03:009 de agosto de 2013|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
Bianca Pyl, assessora de comunicaçãoNo dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto, a Comissão Pró-Índio de São Paulo lança o vídeo “Índios na Cidade: desafios e conquistas”, um dos resultados de mais de dois
Comissão Pró-Índio de São Paulo2020-07-15T20:26:33-03:004 de julho de 2013|Tags: CPI-SP, convenção 169 OIT|
O Governo prepara a regulamentação da consulta prévia. Quais os riscos e quais as oportunidades desta iniciativa?A Comissão Pró-Índio de São Paulo ouviu a opinião de diferentes atores envolvidos, confira as entrevistas no hotsite "Direito
CPI SP2016-08-15T18:12:40-03:0025 de julho de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, quilombolas, Judiciário, CPI-SP, MPF|
Na semana passada, a Procuradoria da República no Município de Guanambi, no Estado da Bahia, ajuizou uma ação civil pública em face do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Cultural Palmares
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:007 de maio de 2011|Tags: CPI-SP, índios na cidade|
“Agora estão dando prioridade à gente indígena da cidade.Tem que ser todos!”, diz Ava Funlni-ô, liderança indígena de São Paulo.Será realizada, no dia 9 de junho de 2011, a primeira eleição de representantes indígenas para
CPI SP2016-08-15T18:13:13-03:006 de maio de 2011|Tags: terras quilombolas, quilombos, Judiciário, CPI-SP|
O Juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, titular da 4ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul realizou, na última semana, uma audiência de conciliação na sede da comunidade quilombola. Segundo assessoria de
CPI SP2016-08-15T18:14:48-03:0030 de setembro de 2010|Tags: Judiciário, CPI-SP, índios, Guarani|
Efeitos da decisão que retirou a eficácia atos do procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty estão suspensos.Em 26 de setembro, o Desembargador Fernando Quadros da Silva, da 3ª
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: Terras Indígenas, Judiciário, CPI-SP, índios, Guarani|
Ontem, 25 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2564 do Ministro da Justiça que suspendeu as portarias que declararam de posse permanente dos Guarani as terras Tarumã, Morro Alto,
CPI SP2016-08-15T18:14:49-03:0026 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) titulou, no último dia 25, dois territórios quilombolas nos estados do Pará e Rondônia: Comunidades Remanescentes de Quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará (5.981,3412 hectares) e
CPI SP2016-08-15T18:15:13-03:0013 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP|
Objetivo do Estágio - Contribuir com as pesquisas dos programas de monitoramento “Comunidades Quilombolas e Direitos Territoriais” e “Terras Guarani do Sul e Sudeste” desenvolvidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.Atividades Previstas - O estágio
CPI SP2020-07-15T20:27:22-03:003 de agosto de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nos dias 26 a 29 de julho, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promoveu mais uma atividade de formação com as comunidades quilombolas de Oriximiná. A oficina "Jovens Lideranças Quilombola de Oriximiná" foi realizada em
CPI SP2020-07-15T20:27:23-03:002 de agosto de 2010|Tags: CPI-SP, índios|
A Lei 15.248 de 26 de julho de 2010, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas na cidade de São Paulo, foi publicada na semana passada. Ela estabelece competência ao Conselho para sugerir políticas
CPI SP2018-07-23T15:18:27-03:0020 de julho de 2010|Tags: terras quilombolas, quilombos, CPI-SP|
Nesta terça-feira, 20, o Presidente Lula sancionou o Estatuto da Igualdade Racial. Na redação final do Projeto de Lei, aprovado pelo Senado em junho deste ano, está previsto o dever do Estado de emitir títulos
CPI SP2020-07-15T20:27:32-03:0013 de maio de 2010|Tags: CPI-SP, Guarani, Yvy Rupá|
Nos dias 11 e 12 de maio, a oficina promovida pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reuniu em São Paulo integrantes da coordenação da Comissão Nacional de Terras Guarani Yvy Rupá. Na oficina, foram
CPI SP2018-07-23T15:13:24-03:0028 de abril de 2010|Tags: terras quilombolas, Direitos Quilombolas, quilombos, CPI-SP, STF|
O relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 foi distribuído no dia 16 de abril. O relator, Ministro Cézar Peluso, resume o conteúdo da discussão e seus andamentos processuais. A ação proposta em 2004
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