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Comunidade(s)  Família Silva
Município  Porto Alegre
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  12 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 16.06.2021
Dimensão da terra titulada  0,2302 hectares
Títulos outorgados  3
Associação proprietária  Associação Comunitária Quilombo da Família Silva
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,1320744 hectares
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,0519088 hectares
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,0462555 hectares
Número do processo  54220.002094/2004-28
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 27.10.2006
Dimensão da área reconhecida  0,6511 hectares
Dimensão da área a titular  0,4209 hectares
Título de Propriedade – Incra – 21.09.2009

Decreto de Desapropriação – 27.10.2006

Portaria do Presidente do Incra – 20.12.2005

Edital de Publicação do RTID – 23.06.2005

Notícias e Documentos

2020 Os territórios quilombolas urbanos entre normas jurídicas e sociais | QUADROS, Tamires Dias. In: Revista Contraponto -Edição Especial VIII Seminário Discente (2019), v. 7, n. 2 (2020).

20/11/2016 – Primeiro quilombo urbano resiste prensado por um dos metros quadrados mais caros de Porto Alegre | S21

01/10/2015 – Porto Alegre tem o quarto território quilombola reconhecido | GZH

10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 6 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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