Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Família Silva
Município  Porto Alegre
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  63 pessoas (Censo, 2022); 12 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 06.10.2023
Dimensão da terra titulada  0,2302 hectares
Títulos outorgados  3
Associação proprietária  Associação Comunitária Quilombo da Família Silva
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,1320744 hectares
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,0519088 hectares
Data da outorga do título  21.09.2009
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  0,0462555 hectares
Número do processo  54220.002094/2004-28
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 27.10.2006
Dimensão da área reconhecida  0,6511 hectares
Dimensão da área a titular  0,4209 hectares
Título de Propriedade – Incra – 21.09.2009

Decreto de Desapropriação – 27.10.2006

Portaria do Presidente do Incra – 20.12.2005

Edital de Publicação do RTID – 23.06.2005

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.