| Comunidade(s) | Fazenda Porteiras |
| Município | Entre Rios |
| Unidade da federação | Bahia |
| População | 297 pessoas (Censo, 2022); 148 famílias (RTID, 2016) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 23.11.2023 |
| Número do processo | 54160.000824/2009-12 |
| Ano de abertura do processo | 2009 |
| Superintendência responsável | SR 05 – Bahia |
| Etapa atual | Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023 |
| Dimensão da área a titular | 1.938,1820 hectares |
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07/11/2024 – Portaria nº 742, de 5 de novembro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA, indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado da Bahia | Diário Oficial da União
30/04/2016 – RELATÓRIO TÉCNICO DA FAZENDA PORTEIRAS EM ENTRE RIOS DEMARCA 1,9 MIL HECTARE EM BENEFÍCIO DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS | IguaíMix
29/12/2011 – Lei nº 12.397, de 29 de dezembro de 2011/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação Quilombola da Fazenda Porteiras | Portal de Legislação do Estado da Bahia
09/12/2008 – Portaria Nº 94, de 25 de novembro de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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