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Comunidade(s)  Igarapé-Açu
Município  Mocajuba
Unidade da federação  Pará
População  167 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  10.08.2026
Dimensão da terra titulada  3.332,9268 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo de Igarapé-Açu
Data da outorga do título  15.10.2024
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada  3.332,9268 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 15.10.2024

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

19/01/2024 – Portaria FCP nº 13, de 16 de janeiro de 2024/Certidão Emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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