Fonte: EcoDebate

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Os estudos pioneiros da Comissão Pro-índio de São Paulo/CPI e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos deram luz a esta questão por meio da obra: “Índios na Cidade de São Paulo”, publicada no ano de 2004, quando realizaram um diagnóstico de referência sobre a questão indígena no contexto urbano (CPI, 2004; 2013).

No que se refere a terra e a moradia nas cidades descortina-se um cenário diversificado de territorialidades. Conforme já exposto, há terras indígenas que foram alcançadas pelas cidades e que são reconhecidas pela FUNAI como terra tradicional, como raros casos que ocorreram em São Paulo e em Porto Alegre. Mas segundo o IBGE (2010), dos indígenas que vivem em área urbana, 92% vivem fora de Terra Indígena (TI).

Há a experiência de desapropriação e o reconhecimento como área de interesse cultural indígena em Porto Alegre. Há também aldeias urbanas constituídas como conjuntos ou unidades habitacionais em São Paulo, Campo Grande e Curitiba. A aldeia multiétnica urbana Maracanã na capital Rio de Janeiro é um símbolo de resistência quando da ocupação, em 2006, de um prédio histórico que abrigou o antigo Museu do Índio (Cf. REBUZZI, 2014; BAETA, 2018).

Na área de saúde pública, importante destacar que São Paulo conseguiu de forma experimental implantar um Programa de Saúde da Família (PSF) voltado às populações indígenas.

Inspirada nas pesquisas inéditas da Comissão Pró-índio de São Paulo sobre direitos e politicas públicas para indígenas em contexto urbano, estimulada, sobretudo, por demandas e denúncias de lideranças indígenas, que desde o início do séc. XXI solicitavam um projeto que se voltasse aos direitos e violações indígenas nas cidades, a ONG Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), que possui sede na capital mineira, elaborou um projeto denominado: “Indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – identificação e subsídios para a sua organização”, desenvolvido nos anos 2008 e 2009. O objetivo principal foi realizar um diagnóstico preliminar da situação e demandas dos indígenas da RMBH, quando foi feito um levantamento geral de indígenas e/ou famílias indígenas que moram em Belo Horizonte e região metropolitana. Em um segundo momento, houve reuniões com representantes indígenas, oficinas de capacitação sobre direitos humanos e dos povos tradicionais, seminários e encontro dos povos indígenas urbanos.(…)