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Comunidade(s)  Jacareí dos Pretos
Município  Icatu
Unidade da federação  Maranhão
População  157 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  01.11.2024
Número do processo  54230.004154/2008-51
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 31.08.2017
Dimensão da área a titular  1.521,0051 hectares
Edital de publicação do RTID – 31.08.2017

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

23/08/2024 – Edital de Notificação Nº 1.058/2024 | Diário Oficial da União

21/06/2011 – Comunidade quilombola de Jacareí dos Pretos, artigo de Mayron Régis | EcoDebate

28/04/2010 – Portaria Nº 59, de 27 de abril de 2010/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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