Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Jamari dos Pretos
Município  Turiaçu
Unidade da federação  Maranhão
População  168 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 31.05.2021
Dimensão da terra titulada  6.613,0630 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação de Moradores do Quilombo Jamari dos Pretos
Data da outorga do título  27.12.2005
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  6.613,0630 hectares
Número do processo  54230.004785/2004-41
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 23.03.2007
Dimensão da área reconhecida  8.063,6184 hectares
Dimensão da área a titular  8.063,6184 hectares
Título de Propriedade – Iterma – 27.12.2005

Portaria do Presidente do Incra – 23.03.2007

Edital de Publicação do RTID – 22.08.2005

© 2021 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.