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Comunidade(s)  Jatobá
Município  Muquém do São Francisco
Unidade da federação  Bahia
População  69 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  31.03.2017
Dimensão da terra titulada  1.778,8900 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Sem informação
Data da outorga do título  21.05.2007
Órgão expedidor  Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Dimensão da área regularizada  1.778,8900 hectares
Número do processo  54160.003688/2004-16
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  12.717,2600 hectares
Dimensão da área a titular  12.717,2600 hectares
Título de Propriedade – SPU – 21.05.2007

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 14.12.2007

Edital de Publicação do RTID – 20.03.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 10.12.2004