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Comunidade(s)  Jiquiri, São Raimundo
Município  Santa Rita
Unidade da federação  Maranhão
População  647 pessoas (Censo, 2022); 168 famílias (RTID, 2020)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  30.07.2026
Número do processo  54230.003775/2004-94
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 25.06.2026
Dimensão da área a titular  1.999,6214 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 25.06.2026

Edital de Publicação do RTID – 02.12.2020

Notícias e Documentos

21/08/2025 – Edital de Notificação nº 1658/2025 | Diário Oficial da União

07/07/2025 – Edital de Notificação nº 955/2025 | Diário Oficial da União

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

01/12/2020 – Edital Publicação RTID Nº 636/2020/Incra | Diário Oficial da União

09/11/2005 – Portaria Nº 43, de 8 de novembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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