Em 31 de março, a Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará. A decisão, à qual cabe recurso, foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará em novembro de 2010.
O mineroduto tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas até Barcarena, onde fica a empresa Alunorte, da Vale. O mineroduto e a linha de transmissão atravessam sete municípios: Paragominas, lpixuna do Pará, Tomé-Açú, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena.
De acordo com o MPF, a passagem do cano, cuja instalação foi aprovada em fevereiro de 2010, impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) avalia que a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representa a perda de 20% do território da comunidade. Já o estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA) destaca que o empreendimento tem implicações ambientais que começam com o assoreamento do rio Jambuaçú e seus afluentes.
Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia. A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área.
O mineroduto tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas até Barcarena, onde fica a empresa Alunorte, da Vale. O mineroduto e a linha de transmissão atravessam sete municípios: Paragominas, lpixuna do Pará, Tomé-Açú, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena.
De acordo com o MPF, a passagem do cano, cuja instalação foi aprovada em fevereiro de 2010, impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) avalia que a instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representa a perda de 20% do território da comunidade. Já o estudo da pesquisadora Rosa Elizabeth Acevedo Marin, da Universidade Federal do Pará (UFPA) destaca que o empreendimento tem implicações ambientais que começam com o assoreamento do rio Jambuaçú e seus afluentes.
Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia. A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área.
Segundo informações da Folha de São Paulo, a Vale afirma que não foi notificada da decisão.
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