Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Kalunga do Mimoso
Município  Arraias
Unidade da federação  Tocantins
População  250 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  30.08.2016
Número do processo  54400.001104/2005-71
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 26 – Tocantins
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 16.12.2010
Dimensão da área a titular  57.465,1870 hectares
Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 18.10.2007

Edital de Publicação do RTID – 21.11.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 12.09.2005
© 2020 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.