Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Espírito Santo, Lacral
Município  Pinheiro
Unidade da federação  Maranhão
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  01.06.2017
Número do processo 54230.006074/2006-79
Ano de abertura do processo 2006
Superintendência responsável SR 12 – Maranhão
Etapa atual Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Comunidade Espírito Santo – 22.12.2011
Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Comunidade Lacral – 22.12.2011
Dimensão da área a titular Sem informação
 Título de Propriedade – Órgão Expedidor – XX.XX.XXXX

Concessão de Direito Real de Uso – XX.XX.XXXX

Decreto de Desapropriação – XX.XX.XXXX

Portaria do Presidente do Incra – XX.XX.XXXX

Edital de Publicação do RTID – XX.XX.XXXX