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Comunidade(s)  Laje dos Negros
Município  Campo Formoso
Unidade da federação  Bahia
População  Sem informação
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  15.06.2023
Número do processo  54160.001193/2006-14
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 25.05.2005
Dimensão da área a titular  9.951,7097 hectares

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

30/07/2009 – Lei nº 11.591, de 30 de julho de 2009/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação Comunitária Agro-Pastoril e Quilombola do Povoado de Lages dos Negros | Portal de Legislação do Estado da Bahia

30/04/2008 – Lei nº 10.980, de 30 de abril de 2008/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Central de Associações Comunitárias Quilombola do Distrito de Lages Dos Negros | Portal de Legislação do Estado da Bahia

25/05/2005 – Portaria Nº 23, de 23 de maio de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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