Voltar à Pesquisa
Comunidade(s) Lapinha
Município Matias Cardoso
Unidade da federação Minas Gerais
População 213 pessoas (Censo, 2022); 126 famílias
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 22.11.2023
Número do processo 54170.003689/2005-14
Ano de abertura do processo 2005
Superintendência responsável SR 06 – Minas Gerais
Etapa atual Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023
Dimensão da área a titular 7.566,1612 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 20.11.2023

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.12.2022

Edital de Publicação do RTID – 31.12.2015

Notícias e Documentos

s/d – MPF/MG recorre à Justiça para obrigar Incra a demarcar território de duas comunidades quilombolas | Conaq

12/11/2024 – Portaria nº 733, de 31 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado de Minas Gerais | Diário Oficial da União

29/10/2019 – Grandes empreendimentos ameaçam populações tradicionais | Projeto Colabora

30/07/2019 – Quilombo Lapinha luta contra despejo de 170 famílias | Brasil de Fato

29/07/2019 – QUILOMBO LAPINHA, em Matias Cardoso, MG, perseguido pelo Estado não aceita despejo e clama por negociação | CPT MG

2012 De encurralados pelos parques a vazanteiros em movimento: as reivindicações territoriais das comunidades vazanteiras de Pau Preto, Pau de Légua e Quilombo da Lapinha no campo ambiental | ANAYA, Felisa Cançado. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2012.

11/08/2011 – MG – Comunidade Quilombola da Lapinha luta por território tradicional enfrentando violência diversas | Mapa de Conflitos

2011 Agroecologia e resistência no quilombo da lapinha em Matias Cardoso no norte de Minas Gerais | ALVES, Genilda do Rosário et al. Cadernos de Agroecologia, [S.l.], v. 6, n. 2, nov. 2011.

31/08/2010 – Comunidade quilombola de Lapinha está acuada por fazendeiros e pelo Estado | ISA

12/07/2005 – Portaria Nº 28, de 4 de julho de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.