Fonte: EBC

 

Brasília – Um eldorado negro. Esse é o título da canção composta por Gilberto Gil em homenagem aos quilombos. A referência à riqueza dessas comunidades não é gratuita. Embora pesem as dificuldades financeiras e econômicas, as populações quilombolas guardam valiosos patrimônios: conhecimentos de plantas medicinais, técnicas produtivas de agricultura familiar, registro oral da história de povos negros do Brasil e uma enorme efervescência cultural que abrange a culinária, os cantos, os cultos, as festas e diversos outros tipos de manifestações.

A Fundação Palmares, órgão vinculado ao Ministério da Cultura voltado para a preservação da cultura afro-brasileira, já concedeu certificação a 2471 comunidades remanescentes de Quilombos. A certificação da Fundação é o primeiro passo para titularização da terra, que é feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Incra, entretanto, já titularizou somente 190 dessas comunidades, abrangendo 233 comunidades e 15.171 famílias quilombolas em 1.033.426,8975 hectares.

Consagrado na Constituição Brasileira de 1988, o direito à terra das populações quilombolas ainda enfrenta a burocracia e a morosidade. A luta pela demarcação do seu território é, para estes povos, uma questão crucial: só dessa forma podem preservar com segurança sua cultura e seu modo de vida.

Veja no mapa o número de territórios titulados pelo Incra (verde) e também certificados pela Fundação Palmares (vermelho) em cada estado:

 

 

O estado com maior número de territórios quilombolas titulados pelo Incra é o Pará, com 60, seguido do Maranhão, com 39. Os estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Rondônia possuem apenas 1 território titulado e outros 9 estados e o Distrito Federal não possuem nenhum.

Segundo Lúcia Andrade, coordenadora da ong Comissão Pró-Índio de São Paulo, os quilombolas do Pará e do Maranhão foram pioneiros na luta pela regularização de suas terras e conseguiram articular aliados na sociedade e no interior dos governos. “O número maior de territórios titulados deve-se, sobretudo, à ação do governo estadual. O Instituto de Terras do Pará foi o primeiro do país a conceder o título de posse de terra a uma comunidade quilombola. No Maranhão, todos os 23 títulos foram outorgados pelo governo estadual”, relatou Lúcia.

A Comissão Pró-Índio de São Paulo possui hoje um dos mais completos catálogos das comunidades quilombolas do Brasil (http://www.cpisp.org.br), fruto de um monitoramento dos registros nos órgãos responsáveis. Fundada em 1978, a ong reuniu antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes envolvidos na defesa dos povos indígenas diante das ameaças do regime militar. Atualmente, desenvolve um trabalho junto aos índios e quilombolas para reivindicar seus direitos territoriais, culturais e políticos. “Disponibilizamos essa informação aos quilombolas para que eles possam acompanhar em que medida o Poder Público está cumprindo a sua obrigação constitucional. É uma iniciativa independente que procura ser uma ferramenta para apoiar a luta pela garantia dos direitos”, explicou Lúcia Andrade.