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Comunidade(s)  Mata de São Benedito
Município  Itapecuru-Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  35 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  21.07.2017
Dimensão da terra titulada  54,7880 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Quilombolas de Moradores do Povoado Mata de São Benedito do Município de Itapecuru-Mirim
Data da outorga do título  02.12.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  54,7880 hectares
Número do processo  54230.001494/2005-88
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  1.114,3978 hectares
Dimensão da área a titular  1.059,6198 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.12.2014

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 25.05.2007

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 04.06.2004