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Comunidade(s)  Mata do Sapé
Município  Macaúbas
Unidade da federação  Bahia
População  113 pessoas (Censo, 2022); 36 famílias (RTID, 2010)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  26.09.2023

Número do processo  54160.001708/2008-30
Ano de abertura do processo  2008
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 22.11.2012
Dimensão da área a titular  2.643,0730 hectares
Decreto de Desapropriação – 22.11.2012

Portaria do Presidente do Incra – 25.07.2011

Edital de Publicação do RTID – 28.01.2010

Notícias e Documentos

26/07/2011 – Incra reconhece território quilombola em Macaúbas (BA) | Racismo Ambiental

09/11/2005 – Portaria N° 43, de 8 de novembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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