A iniciativa foi proposta pelos ribeirinhos e quilombolas de Oriximiná (PA) à empresa para ampliar as oportunidades de diálogo e participação das comunidades.
Foto: Arquivo/CPI-SP
Na última quarta-feira (11/12), aconteceu a “Mesa de Diálogo Permanente – Mineração em Oriximiná”, com a presença de 17 lideranças quilombolas e ribeirinhas. A Mineração Rio do Norte (MRN) se fez representar pelo seu Diretor de Sustentabilidade, Vladimir Senra Moreira, acompanhado de uma equipe de oito técnicos da MRN e de empresas de consultoria. A Comissão Pró-Índio viabilizou o encontro e coordenou os trabalhos.
A reunião, realizada em Santarém (PA), inaugura os trabalhos da mesa permanente de diálogo, uma iniciativa proposta pelos quilombolas e ribeirinhos com vistas a ampliar as oportunidades de diálogo e participação das comunidades no enfrentamento dos graves impactos socioambientais da mineração e na gestão dos riscos das barragens de rejeito da MRN. Edinei da Silva Fonseca, da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá, explica “nós montamos esse grupo para resolver ou amenizar os problemas que já aconteceram e acionar a mineradora para que eles não voltem a acontecer”.
A primeira reunião da mesa tratou dos planos e treinamentos relacionados aos riscos de rompimento das 26 barragens da Mineração Rio do Norte; da necessidade de enfrentamento dos impactos sobre os cursos d’água que têm comprometido o acesso das comunidades à água potável e prejudicado a pesca; e ainda, da exploração do Platô Aramã que se inicia em uma área utilizada por comunidades ribeirinhas.
“O saldo da reunião foi positivo, uma vez que compromissos foram firmados, como o de assegurar a participação e consulta às comunidades no processo de elaboração dos planos que estabelecem as medidas de emergência e recuperação no caso de uma falha das barragens”, avalia Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Porém, Lúcia pondera que ainda há um longo caminho para que os direitos das comunidades estejam plenamente assegurados e alerta: “no caso da exploração do Platô Aramã vai se desenhando um impasse, pois os ribeirinhos reivindicam a paralisação dos trabalhos da MRN até que seus direitos sejam garantidos, o que foi refutado pela empresa”.
Mineração em Oriximiná (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)
Lideranças presentes na reunião manifestaram sua preocupação com o início das atividades da Mineração Rio do Norte no platô Aramã, uma região no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera tradicionalmente utilizada por quatro comunidades ribeirinhas para garantir seu sustento. Além disso, no platô existem nascentes de água o que leva as lideranças a supor que igarapés serão impactados afetando mais comunidades.
Ribeirinhos apontaram a falta de diálogo e consulta por parte da MRN e dos órgãos de governo no processo de licenciamento ambiental. Os comunitários tomaram conhecimento do início da mineração nas terras que utilizam quando ouviram as máquinas trabalhando nas proximidades da comunidade. As lideranças desconhecem qualquer plano de mitigação e indenização: “estão tirando tudo, sem dar uma resposta se vão amparar a gente. Se tirarem tudo do que a gente sobrevive, como é que a gente vai ficar ali na nossa terra?” preocupa-se Jesi Ferreira, coordenador de São Francisco, uma das comunidades ribeirinhas atingidas.
Na mesa, as lideranças reivindicaram para a Mineração Rio do Norte a imediata paralisação das atividades no platô Aramã até que a empresa realize um estudo de impacto específico para as comunidades; que seja feita a consulta livre e prévia e informada aos ribeirinhos; e que seja acordado um plano de mitigação e indenização. A demanda foi imediatamente descartada pela MRN que alega que os impactos foram considerados no Estudo de Impacto Ambiental e que as medidas de compensação constam do Plano Básico Ambiental. A empresa se comprometeu a apresentar a documentação aos ribeirinhos.
A próxima reunião da mesa de diálogo está prevista para março de 2020. Certamente, a mineração no Platô Aramã fará parte da pauta.