Da Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
| Portaria declara Terra Indígena Taquara como de posse tradicional dos guarani-kaiowá de Juti, sul do estado. Local foi palco da morte do líder Marco Veron. |
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 954, do Ministério da Justiça, que declara como de posse permanente da etnia guarani-kaiowá a Terra Indígena (TI) Taquara, localizada no município de Juti, Mato Grosso do Sul. A área pertencente à TI tem 9.700 hectares. A portaria também informa que as contestações opostas à identificação e à delimitação foram consideradas improcedentes. Os estudos de identificação e delimitação começaram em 1999.
Atualmente, os indígenas ocupam cerca de 100 hectares de sua terra. Conforme aponta levantamento da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em 2009 viviam 271 indígenas na aldeia Taquara. Grande parte da população indígena que habitava originalmente a região foi removida pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) na década de 1950 e dispersa por várias localidades.
O Decreto nº 1.775 de 1996 regulamenta o processo administrativo de demarcação de áreas indígenas. O próximo passo previsto, após a portaria declaratória, é a colocação de marcos físicos na área – demarcação propriamente dita – e a homologação pelo presidente da República.