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Comunidade(s)  Mocambo
Município  Porto da Folha
Unidade da federação  Sergipe
População  185 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  30.04.2020
Dimensão da terra titulada  704,1227 hectares
Títulos outorgados  12
Associação proprietária  Remanescentes da Comunidade de Mocambo
Data da outorga do título  21.11.2012
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  46,5438 hectares
Data da outorga do título  21.11.2012
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  125,7602 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  58,8255 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  30,7862 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  139,0755 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  31,3296 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  53,4142 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  32,3098 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  11,0326 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  126,9944 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  32,3719 hectares
Data da outorga do título  05.12.2013
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  15,6790 hectares
Número do processo  54570.000256/2005-51
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 23 – Sergipe
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 04.06.2004
Dimensão da área reconhecida  2.100,5400 hectares
Dimensão da área a titular  1.396,4173 hectares
Título de Propriedade – Incra – 05.12.2013

Título de Propriedade – Incra – 21.11.2012

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 04.06.2004

Notícias e documentos

30/04/2020 – MPF aciona a Justiça em defesa da Comunidade Quilombola Mocambo (SE) | Ministério Público Federal

26/04/2018 – Incra formaliza R$ 1,6 milhões para famílias quilombolas de Sergipe | G1 Sergipe

2018 – Comunidade Quilombola Mocambo | INCRA; UFMG

20/11/2017 – Incra reconhece famílias quilombolas de comunidade em Sergipe | EBC

2017 – Territorialidade, saúde e meio ambiente : conexões, saberes e práticas em comunidades quilombolas de Sergipe | LACERDA, Roberto dos Santos. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2017.

2014 – Resistência e desafios na garantia da posse da terra na comunidade quilombola de Mocambo no município de Porto da Folha – SE (dissertação mestrado) | Santos, Nivalda Batista. Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Fortaleza, 2014.

1997 – A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas | Artigo de José Maurício Andion Arruti

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