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Comunidade(s)  Monge Belo
Município  Anajatuba e Itapecuru Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  1.432 pessoas (Censo, 2022); 257 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  01.11.2024
Número do processo  54230.003794/2004-11
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 04.04.2016
Dimensão da área a titular  7.228,6565 hectares
Decreto de Desapropriação – 04.04.2016

Portaria do Presidente do Incra – 12.06.2015

Edital de Publicação do RTID – 25.08.2010

Notícias e Documentos

01/11/2024 – Portaria nº 722, de 24 de outubro de 2024/Inclui no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no estado do Maranhão | Diário Oficial da União

30/10/2023 – Presidente de associação é morto no Maranhão, no 4º assassinato de líder quilombola no país neste ano | Folha de S. Paulo

30/10/2023 – Caso Doka: Maranhão é o estado que mais mata quilombolas no Brasil – AlmaPreta | Alma Preta

2020 A prática jurídica entre a “bainha” e a “faca”: para (re)pensar o direito a partir da perspectiva de quilombolas nos conflitos entre a Vale e os territórios de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim/MA | BRUZACA, Ruan Didier. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.

06/07/2018 – Terras Quilombolas – junho: Incra busca recursos para assegurar desapropriações em processos quilombolas | CPI-SP

04/04/2016 – Terras Quilombolas – Publicados decretos de desapropriação assinados por Dilma Rousseff | CPI-SP

2016 – Comunidade Quilombola Monge Belo | Incra; UFMG

18/06/2014 – MA – Território quilombola de Monge Belo, do Vale do Itapecuru, aguarda titulação, enquanto é literalmente atropelado pela Vale e a Estrada de Ferro Carajás | Mapa de Conflitos

01/08/2013 – Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará | Amazônia

21/09/2010 – Incra avança na regularização do quilombo Monge Belo, no Maranhão | Racismo Ambiental

30/09/2005 – Portaria Nº 39, de 29 de setembro de 2005/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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