| Comunidade(s) | Mormaça |
| Município | Sertão |
| Unidade da federação | Rio Grande do Sul |
| População | 71 pessoas (Censo, 2022); 21 famílias (Incra, 2024) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 01.11.2024 |
| Número do processo | 54220.001784/2005-41 |
| Ano de abertura do processo | 2005 |
| Superintendência responsável | SR 11 – Rio Grande do Sul |
| Etapa atual | Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 07.10.2015 |
| Dimensão da área a titular | 410,1493 hectares |
s/d – RS – Quilombolas lutam para que o INCRA dê prosseguimento ao procedimento administrativo destinado à demarcação e à delimitação definitiva do Quilombo da Mormaça | Mapa de Conflitos
01/11/2024 – Portaria nº 724, de 25 de outubro de 2024/Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul | Diário Oficial da União
08/10/2015 – Portaria declara como território quilombola área no município gaúcho de Sertão | Racismo Ambiental
22/07/2014 – MPF/RS pede prazo razoável para demarcação de área quilombola | IRIB
2014 Comunidades remanescentes dos quilombolas de Arvinha e Mormaça: processos educativos na manutenção e recuperação do território | Oliveira, Heron Lisboa de. Tese de doutorado, Escola de Humanidades, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; São Leopoldo, RS.
2009 Territórios étnicos no pós-abolição: o caso do Quilombo da Mormaça (RS) | SANTOS, Sherol dos. In: Fronteiras, Dourados, MS, v. 11, n. 19, p. 127-141, jan./jun. 2009.
10/12/2004 – Portaria Nº 35, de 6 de dezembro de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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