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Comunidade(s)  Novo Horizonte, Rincão dos Caixões
Município  Jacuizinho
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  22 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  05.07.2016
Número do processo  54220.001415/2006-39
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 30.12.2010
Dimensão da área a titular  226,1672 hectares
Decreto de Desapropriação – 22.11.2012

Portaria do Presidente do Incra – 30.12.2010

Edital de Publicação do RTID – 30.03.2010

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 12.05.2006