Fonte: Gazeta de Santarém
O rompimento da barragem de rejeito da Vale em Brumadinho lança mais um alerta para os riscos envolvendo as barragens de mineração no Brasil, tais como as 25 barragens que a Mineração Rio do Norte tem instaladas no Município de Oriximiná, Pará, sendo duas classificadas como de alto Dano Potencial Associado.
Amanhã (8/02), audiência pública convocada pela Prefeitura de Oriximiná para que a Mineração Rio do Norte preste esclarecimentos sobre as 25 barragens de rejeito que tem instaladas no Município, duas delas classificadas como de alto Dano Potencial Associado.
Diante do ocorrido em Minas Gerais, a Prefeitura de Oriximiná convidou a Mineração Rio do Norte (MRN) para prestar esclarecimentos sobre suas barragens em Audiência Pública prevista para o dia 8 de fevereiro na sede do município. Embora louvável, a iniciativa do Poder Público municipal é insuficiente para assegurar à população uma avaliação independente da segurança das barragens e das ações de emergência da mineradora.
É preciso que o Executivo e Legislativo de Oriximiná garantam à população acesso a informações e avaliações independentes convidando órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização das barragens (Agência Nacional de Mineração e Ibama); Ministério Público, Universidades e ONGs para prestar esclarecimentos.
Em nota pública, a Comissão Pró-Índio de São Paulo avalia que a iniciativa do Poder Municipal é positiva, mas insuficiente pois a população precisa ter acesso a informações e avaliações independentes sobre os riscos e as medidas de emergência. Alerta também que a mineradora planeja instalar mais 11 barragens e que é urgente um amplo debate sobre alternativas antes que novas estruturas sejam autorizadas.