Voltar à Pesquisa
Comunidade(s)  Paquetá
Município  São João da Varjota
Unidade da federação  Piauí
População  47 famílias (Incra, 2024)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  26.06.2024
Dimensão da terra titulada  130,3059 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação de Produtores Rurais Remanescente de Quilombo da Comunidade Paquetá
Data da outorga do título  10.11.2023
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Piauí (Interpi)
Dimensão da área regularizada  130,3059 hectares
Número do processo  54380.000041/2014-10
Ano de abertura do processo  2014
Superintendência responsável  SR 24 – Piauí
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 24.03.2006
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Interpi – 10.11.2023

Notícias e Documentos

26/06/2024 – Portaria Nº 541, de 24 de junho de 2024/Reconhecer o Território Quilombola denominado Paquetá, para fins de acesso as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

10/11/2023 – Interpi celebra o mês da Consciência Negra com a entrega de títulos coletivos a comunidades quilombolas | Interpi

24/03/2006 – Portaria Nº 5, de 20 de março de 2006/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

© 2024 | Textos, artes e vídeos da Comissão Pró-Índio de São Paulo estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita do conteúdo para uso não comercial é incentivada desde que citada a fonte. Para solicitar autorização, entrar em contato: cpisp@cpisp.org.br.
A reprodução das fotos não está autorizada e depende de autorização expressa do autor da imagem.
Apresentamos links que direcionam para sites externos. A CPI-SP não se responsabiliza pelo conteúdo desses materiais.