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Comunidade(s)  Parateca, Pau D’Arco
Município  Malhada
Unidade da federação  Bahia
População  423 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  14.06.2023
Dimensão da terra titulada  7.801,4484 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação Agro-Extrativista das Comunidades de Pau D’Arco e Parateca
Data da outorga do título  24.08.2006
Órgão expedidor  Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Dimensão da área regularizada  7.801,4484 hectares
Número do processo  54160.003690/2004-87
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 19.12.2007
Dimensão da área reconhecida  41.780,0000 hectares
Dimensão da área a titular  33.978,5516 hectares
Título de Propriedade – SPU – 06.09.2006

Decreto de Desapropriação – 16.12.2010

Portaria do Presidente do Incra – 19.12.2007

Edital de Publicação do RTID – 28.07.2006

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