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Comunidade(s)  Pedreiras
Município  Santa Rita
Unidade da federação  Maranhão
População  231 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  10.12.2025
Número do processo  54230.00944/2006-04
Ano de abertura do processo  2006
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 10.04.2008
Dimensão da área a titular  Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

09/12/2025 – Portaria nº 1.480, de 5 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Maranhão, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

21/07/2020 – No Maranhão, maior ameaça vem do governo federal: entenda o caso da BR 135 que afetará quilombolas | Terra de Direitos

16/07/2020 – Após decisão do TCU, governo vai retomar duplicação da BR-135, no Maranhão | Estadão

2019 PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA: os usos do direito como instrumento de luta e os conflitos envolvendo a duplicação da BR-135 no Maranhão | SILVA, Larissa Carvalho Furtado Braga; SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos; NETO, Joaquim Shiraishi. Anais do Evento: VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, Grupo de Trabalho 04, São Paulo, 2019.

10/04/2008 – Portaria Nº 26, de 3 de abril de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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