| Comunidade(s) | Pedreiras |
| Município | Santa Rita |
| Unidade da federação | Maranhão |
| População | 231 famílias (RTID, 2026) |
| Situação fundiária | Não titulada |
| Data da última atualização | 31.07.2026 |
| Número do processo | 54230.00944/2006-04 |
| Ano de abertura do processo | 2006 |
| Superintendência responsável | SR 12 – Maranhão |
| Etapa atual | RTID publicado no DOU – 06.05.2026 |
| Dimensão da área a titular | 1.936,9958 hectares |
09/12/2025 – Portaria nº 1.480, de 5 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Maranhão, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União
21/07/2020 – No Maranhão, maior ameaça vem do governo federal: entenda o caso da BR 135 que afetará quilombolas | Terra de Direitos
16/07/2020 – Após decisão do TCU, governo vai retomar duplicação da BR-135, no Maranhão | Estadão
2019 PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA: os usos do direito como instrumento de luta e os conflitos envolvendo a duplicação da BR-135 no Maranhão | SILVA, Larissa Carvalho Furtado Braga; SANTOS, Nonnato Masson Mendes dos; NETO, Joaquim Shiraishi. Anais do Evento: VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, Grupo de Trabalho 04, São Paulo, 2019.
10/04/2008 – Portaria Nº 26, de 3 de abril de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União
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