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Comunidade(s)  Pedro Cubas de Cima
Município  Eldorado e Iporanga
Unidade da federação  São Paulo
População  67 pessoas (Censo, 2022); 35 famílias (RTID, 2017)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  16.10.2025
Dimensão da terra titulada  3.129,0036 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Pedro Cubas de Cima
Data da outorga do título  2025
Órgão expedidor  Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
Dimensão da área regularizada  3.129,0036 hectares
Número do processo  54190.003184/2004-31
Ano de abertura do processo  2004
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no D.O.U. – 05.06.2025
Dimensão da área reconhecida  7.003,8331 hectares
Dimensão da área a titular  3.874,8295 hectares
Retificação Portaria do Presidente do Incra – 05.06.2025

Portaria do Presidente do Incra – 04.06.2025

Edital de Publicação do RTID – 22.12.2017

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