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Comunidade(s)  Pedro Cubas
Município  Eldorado
Unidade da federação  São Paulo
População  51 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  08.11.2016
Dimensão da terra titulada  2.443,7210 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Sem informação
Data da outorga do título  20.03.2003
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Dimensão da área regularizada  2.443,7210 hectares
Número do processo  54190.001696/2005-43
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 09.11.2016
Dimensão da área reconhecida  3.795,6701 hectares
Dimensão da área a titular  1.359,3314 hectares
Edital de Publicação do RTID – 09.11.2016

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 16.04.2007

Notícias e Documentos

19/12/2017 – Justiça mantém prazo de um ano para regularização fundiária de quilombo | MPF

05/06/2017 – 40 anos depois, o quilombo de Pedro Cubas resgata o tradicional mutirão | ISA

29/03/2016 – Justiça determina que Incra agilize regularização de terra quilombola | Comissão Pró-Índio de São Paulo

2014 – Nesse solo que vós estais, lembrai-vos que é de morrer: uma etnografia das práticas de caminhar, conhecer e mapear entre os habitantes de Pedro Cubas, um Remanescente de Quilombo do Vale do Ribeira-SP | SANTOS, Alessandra Regina. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014

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