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Comunidade(s)  Pedro Cubas
Município  Eldorado
Unidade da federação  São Paulo
População  139 pessoas (Censo, 2022); 51 famílias (RTID, 2016)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização 05.10.2023
Dimensão da terra titulada  2.443,7210 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Sem informação
Data da outorga do título  20.03.2003
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Dimensão da área regularizada  2.443,7210 hectares
Número do processo  54190.001696/2005-43
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  Decreto de Desapropriação publicado no D.O.U – 16.06.2021
Dimensão da área reconhecida  3.795,6701 hectares
Dimensão da área a titular  1.359,3314 hectares
Decreto de Desapropriação – 16.06.2021

Portaria do Presidente do Incra – 23.05.2018

Edital de Publicação do RTID – 09.11.2016

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