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Comunidade(s)  Santa Maria dos Pretos
Município  Itapecuru Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  352 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  26.10.2017
Dimensão da terra titulada  607,5252 hectares
Títulos outorgados  2
Associação proprietária  Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Santa Maria dos Pretos
Data da outorga do título  02.12.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  206,1931 hectares
Data da outorga do título  02.12.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  401,3321 hectares

 

Número do processo  54230.001497/2005-11
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  5.584,1620 hectares
Dimensão da área a titular  4.976,6368 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.12.2014

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 05.09.2007

Edital de Publicação do RTID – 04.10.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 10.12.2004
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