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Comunidade(s)  Santa Maria dos Pretos
Município  Itapecuru Mirim
Unidade da federação  Maranhão
População  512 pessoas (Censo, 2022); 352 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  27.09.2023
Dimensão da terra titulada  607,5252 hectares
Títulos outorgados  2
Associação proprietária  Associação Quilombola dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Santa Maria dos Pretos
Data da outorga do título  02.12.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  206,1931 hectares
Data da outorga do título  02.12.2014
Órgão expedidor  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada  401,3321 hectares

 

Número do processo  54230.001497/2005-11
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Decreto de desapropriação publicado no D.O.U. – 23.11.2009
Dimensão da área reconhecida  5.584,1620 hectares
Dimensão da área a titular  4.976,6368 hectares
Título de Propriedade – Incra – 02.12.2014

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 05.09.2007

Edital de Publicação do RTID – 04.10.2006

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