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Comunidade(s)  Pontinha
Município  Tracuateua
Unidade da federação  Pará
População  155 famílias (Incra, 2025)
Situação fundiária  Titulada
Data da última atualização  10.08.2026
Dimensão da terra titulada 115,1588 hectares
Títulos outorgados 1
Associação proprietária Associação de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Formadores Artesanais Remanescentes Quilombolas da Comunidade Pontinha (AQUIP)
Data da outorga do título 04.11.2025
Órgão expedidor Instituto de Terras do Pará (Iterpa)
Dimensão da área regularizada 115,1588 hectares
Título de Propriedade – Iterpa – 04.11.2025

Notícias e Documentos

17/12/2025 – Portaria nº 1.499, de 15 de dezembro de 2025/Reconhece famílias de Comunidades Quilombolas, localizados no estado do Pará, para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA | Diário Oficial da União

28/02/2025 – Portaria FCP nº 43, de 27 de fevereiro de 2025/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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