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Comunidade(s)  Porto do Campo
Município  Camamu
Unidade da federação  Bahia
População  157 pessoas (Censo, 2022); 48 famílias (RTID, 2015)
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização  22.11.2023
Número do processo  54160.003304/2011-86
Ano de abertura do processo  2011
Superintendência responsável  SR 05 – Bahia
Etapa atual  Portaria do Presidente do Incra publicada no DOU – 20.11.2023
Dimensão da área a titular  220,9337 hectares
Portaria do Presidente do Incra – 20.11.2023

Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.12.2022

Portaria SPU – 11.10.2018

Edital de Publicação do RTID – 27.03.2015

Notícias e Documentos

2008 A Baía de Camamu e a diáspora africana: vivências, memórias e a construção da identidade étnica em Porto do Campo | Gomes, Ana Elizabeth Costa. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2008.

05/03/2008 – Portaria Nº 13, de 4 de março de 2008/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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