POVOS INDÍGENAS EM SÃO PAULO

No Estado de São Paulo, segundo o Censo 2022, vivem 55.295 pessoas autodeclaradas indígenas (IBGE, 2023). Parte significativa dessa população vive em cidades, tendo como região de origem o Nordeste do país.

Os indígenas Mby’a, Tupi Guarani, Kaingang, Krenak e Terena que habitam terras indígenas estão localizados na faixa litorânea, no Vale do Ribeira, no oeste do Estado de São Paulo e também na região metropolitana de São Paulo. Os Guarani, Mby’a e Tupi são a maior população do Estado vivendo em terras indígenas.

Os povos indígenas em São Paulo ainda são em grande medida invisíveis diante do poder público e da sociedade e constantemente alvo de preconceito. Sua presença no Sudeste do país agride o imaginário bastante difundido que associa os índios às regiões distantes e “selvagens”, que seriam os únicos locais legítimos para sua existência.

Por outro lado, sua presença na região de maior desenvolvimento econômico do País os coloca em situação de vulnerabilidade, à medida que estão cada vez mais limitados a diminutos territórios, os quais, em muitos casos, mostram-se insuficientes para garantir sua sobrevivência física e cultural. Grande parte de suas terras não foi regularizada ou encontra-se regularizada com pendências. E muitas sofrem os impactos da crescente urbanização do estado, dos grandes projetos (como ferrovias, estradas e linhas de transmissão) e dos empreendimentos de turismo.

Essa realidade gera um cenário de insegurança alimentar e afeta a autonomia dos povos indígenas em nosso estado. Mesmo os povos com terras já regularizadas enfrentam dificuldades para promoção da sua soberania alimentar. Garantir uma alimentação adequada e saudável em terras que não apresentam plenas condições para sobrevivência física e cultural é o dilema enfrentado pela maioria das aldeias. Dados da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) apontaram em aldeias indígenas do estado uma prevalência de segurança alimentar 10 vezes inferior à observada na população geral em 2004 (Segall et alli, 2009).