Apuração da Comissão Pró-Índio indica mais de 300 casos positivos entre os índios em São Paulo. O Ministério da Saúde contabiliza apenas 163 casos na região Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Povo Indígena Pankararu. Foto: Carlos Penteado.
Em São Paulo, estado brasileiro que acumula o maior número de casos e mortes, vivem cerca de 5 mil índios em Terras Indígenas e mais de 41 mil em cidades. Em 11 de junho, o governo estadual registrava 162.520 mil casos de COVID-19 e 10.145 mortes no Estado. Porém, não há dados específicos sobre a evolução dos casos entre os índios em São Paulo tanto na plataforma de monitoramento do governo estadual quanto na do Ministério da Saúde.
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde não contempla os dados por povo indígena ou por Unidade da Federação. As ocorrências são agregadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Assim, não são apresentadas informações específicas sobre a situação dos povos indígenas em São Paulo, que aparecem em dois DSEI (Litoral Sul e Interior Sul) que abrangem, além do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.
Mais de 300 casos positivos e 7 mortes
A apuração da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) indicou a dificuldade de acesso aos dados; pouca coordenação entre os órgãos federal, estadual e municipal para criação de uma plataforma única de controle da evolução da doença entre os povos indígenas em São Paulo e disparidade entre as informações de diferentes fontes.
Em 11 de junho, o Ministério da Saúde apontava a ocorrência de duas mortes nos dois DSEI que abrangem os estados do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Já Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB), com dados de 9 de junho, informava oito mortes na mesma área, sete delas somente no Estado de São Paulo. Em entrevista à CPI-SP, Adriano Veríssimo Lima Tupã Tukumbo, liderança da Aldeia Guyrapaju, relatou três óbitos na Terra Indígena Tenondé Porã, situada na Grande São Paulo: um bebê, no final de março, e dois idosos, em junho.
A discrepância é ainda mais acentuada sobre o número de casos confirmados. O Ministério da Saúde, em toda a extensão dos estados da região Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, reconhecia a existência de 163 resultados positivos em 11 de junho. Porém, já no final de maio, Tiago Guarani, ponto focal na região sudeste da APIB, relatou à CPI-SP a existência de 63 casos confirmados de COVID-19 na aldeia Pyau, na TI Jaraguá, localizada na região metropolitana de São Paulo, onde vivem 573 Guarani em seis aldeias. Segundo o Centro de Trabalho Indigenista, no começo de junho, esse número teria saltado para 77.
Na Terra Indígena Tenondé Porã o aumento foi ainda mais expressivo. De acordo com Adriano Veríssimo Lima Tupã Tukumbo, os casos saltaram de 75, no começo de maio, para 239, em junho. Esse número representa cerca de 20% da população estimada em toda a Terra Indígena.
Assim somente na capital, seriam 316 casos confirmados. Somem-se a esses os três casos entre os Tupi-Guarani na Terra Indígena Piaçaguera, no litoral sul de São Paulo. Para acompanhar a evolução da pandemia entre os povos indígenas em São Paulo, a CPI-SP criou uma seção especial em seu site que reúne matérias publicadas na imprensa e mídias sociais de movimentos e ONGs.
TI Tenondé Porã (Foto: Carlos Penteado )
Subnotificação
Ciente dos problemas de contabilização do avanço da COVID-19 entre os povos indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realiza um monitoramento paralelo ao do governo. Por meio da plataforma Quarentena Indígena, os dados são atualizados semanalmente em um esforço conjunto de várias organizações indígenas: a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, a Articulação dos Povos Indígenas do Sul, a Grande Assembleia do povo Guarani, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Comissão Guarani Yvyrupa. Eriki Miller Terena explica as razões dessa iniciativa “a gente já sabia que a SESAI iria publicar de uma forma quantitativa, sem falar o povo, o nome, a idade. Então, a gente resolveu enquanto APIB fazer um sistematização que chegasse o mais perto possível da realidade e que também respeitasse essas nossas individualidades”.
“É uma memória que os povos indígenas estão buscando, um registro do impacto dessa pandemia entre seus povos”, explica Ana Lúcia Pontes, coordenadora do Grupo Técnico de Saúde Indígena (GTSI) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), uma das instituições que apoia a “Quarentena Indígena”. Dentre os desafios para o monitoramento, a coordenadora da Abrasco aponta a ausência de identificação por povo indígena nos boletins da Secretária de Saúde Indígena. Ana Lúcia alerta que não é apenas a dimensão quantitativa numérica que importa. É preciso considerar o impacto de memória social, coletiva, ancestral. “Temos muitos grupos indígenas com uma população pequena e que o risco de genocídio é real, no sentido que memórias, tradições, bibliotecas humanas que podem falecer nesse processo”.
A subnotificação ocorre também pela exclusão da população indígena que vive em cidades das estatísticas da Secretaria Especial de Saúde Indígena que só monitora os casos registrados em Terras Indígenas. Isso é especialmente crítico no estado de São Paulo, onde 91% da população vivem em centros urbanos (41 mil pessoas). “Até aqui não recebemos apoio nenhum de governo” se queixa Ivone Pankararu da Associação Pankararu que representa os índios que vivem no Real Parque na zona sul da capital. Segundo Ivone, a prioridade do governo é para quem vive nas aldeias e os índios que vivem no contexto urbano são desprezados.
Na avaliação de Eriki Miller Terena, da coordenação do Comitê Nacional pela Vida e e Memória Indígena “a SESAI atua com um grande racismo institucional por desconsiderar indígenas em contexto urbano e indígenas desaldeados na sua sistematização”. Eriki Terena explica “não é porque a pessoa mora na cidade ou não está na sua aldeia que deixa de ser índio. Muitos de nós temos que estudar, trabalhar fora da aldeia e alcançar outras perspectivas até porque somos humanos como todos os outros”.
Em carta encaminhada em 01/04 ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), a APIB solicita um trabalho coordenado entre os entes federados e que as ações incluam a população indígena que habita as áreas urbanas. “A articulação entre todas as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o SASI-SUS e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas-DSEIs, a fim de garantir acesso à informação da situação epidemiológica e das ações que estão sendo realizadas em cada local, terras e aldeias indígenas, inclusive da população indígena em área urbana.”
Vulnerabilidade dos Povos indígenas
O GT Saúde Indígena (GTI) da Abrasco assinala que a desigualdade social é um fator que eleva os riscos dos povos indígenas “Todos nós, indígenas e não indígenas, somos suscetíveis à doença. Neste caso, não é o fator biológico que amplia a vulnerabilidade dos indígenas e sim a iniquidade previamente instalada em suas condições de vida e situações de saúde, que tende a afetá-los de modo mais negativo.”
Ana Lúcia Pontes, coordenadora do GTSI/Abrasco, reforça que a insegurança alimentar da população indígena em São Paulo, que vive em territórios onde não é possível assegurar a produção de alimento, como mais um fator adicional de risco. “É uma população que depende dos auxílios sociais e da compra de alimento em centros urbanos. Por uma questão de sobrevivência, é uma população exposta ao risco de transmissão da COVID-19 em um dos primeiros epicentros de pandemia no Brasil, a cidade de São Paulo”.
O médico sanitarista, Douglas Rodrigues, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) avalia que os povos indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis. Ele aponta que os indicadores de saúde dos índios continuam duas a três vezes piores que os do não-índios, dos brasileiros como um todo. E acrescenta que em São Paulo, como no Sul e no Nordeste, as aldeias estão mais próximas dos centros urbanos “muitas vezes, o vai e vem é cotidiano, muitos trabalham, têm empregos. O risco de contágio é maior”.
Foto: Carlos Penteado.
Ações de prevenção e combate à pandemia
Desde as primeiras notícias do agravamento da pandemia, lideranças indígenas em São Paulo se mobilizaram para fazer frente a doença. Assim explica Ivone Pankararu, “nós da associação Pankararu estamos tomando todas as providências, orientando o nosso povo sempre usar máscara, estar com álcool em gel”. Medidas de isolamento social foram adotadas também na TI Piaçaguera, relata o cacique Ernani Gomes, “desde que começou a pandemia, a gente se isolou. Colocamos cadeados na porteira, só sai se for muita necessidade: banco, mercado. Só entra Funai, Sesai. Antes não tinha cadeado, agora tem. A porteira fica todo tempo fechada”.
Em abril, após solicitação de lideranças indígenas, a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo acionou a Prefeitura de São Paulo judicialmente para requerer a melhoria da infraestrutura das aldeias da capital para o enfrentamento do coronavírus. “Solicitamos a instalação de espaços com leitos para pessoas infectadas ou com suspeita de infecção cumprirem o isolamento da aldeia de forma adequada. A Secretaria Municipal de Saúde instalou esses locais antes mesmo da conclusão da ação”, afirmou Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, Defensora Pública Federal, uma das autoras da ação. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo é o órgão que presta a assistência às aldeias na capital. Há uma Unidade Básica de Saúde instalada em cada aldeia e, em atendimento ao pedido da DPU, os espaços de educação infantil, conhecidos como CECIs, foram transformados em locais para receber os doentes e isolá-los do restante da aldeia
Outra iniciativa Defensoria Pública da União, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal, foi a expedição de recomendações para onze municípios do Vale do Ribeira – região com os piores índices socioeconômicos do estado de São Paulo. Segundo a Defensora Pública do Estado, Isadora Brandão Araújo da Silva, “a atuação se deu em virtude de provocação do Conselho Indigenista Missionário que mapeou demandas emergenciais de 232 famílias indígenas, distribuídas em 19 aldeias da região do Vale do Ribeira”. Em linhas gerais, as recomendações visam garantir o acesso de povos indígenas à renda e à segurança alimentar e nutricional durante a pandemia, além de outras medidas de saúde. As entidades recomendaram também que o Governo do Estado de São Paulo, em atuação coordenada com os municípios, assegure estoque suficiente de medicamentos às pessoas com doenças crônicas, além da disponibilização de remédios que auxiliam o tratamento dos sintomas da COVID-19.
Conforme apuração da CPI-SP, 9 prefeituras desenvolveram ações na área de saúde em apoio aos povos indígenas (São Paulo, Mongaguá, Praia Grande, Cananéia, Eldorado, Sete Barras, Arco-Íris, Ubatuba e São Sebastião) e 11 municípios têm iniciativas de distribuição de cestas básicas (Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Cananéia, Iguape, Miracatu, Pariquera-Açu, Registro, Sete Barras, São Sebastião e Tapiraí) além da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo e a Funai. As lideranças indígenas relatam também terem recebido o apoio de ONGs e outros parceiros.