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Comunidade(s)  São Pedro
Município  Eldorado e Iporanga
Unidade da federação  São Paulo
População 146 pessoas (Censo, 2022); 39 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  12.03.2024
Dimensão da terra titulada  4.558,1986 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro “São Pedro”
Data da outorga do título  15.01.2001
Órgão expedidor  Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp)
Dimensão da área regularizada  4.558,1986 hectares
Número do processo  54190.000475/2005-58
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 08 – São Paulo
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 14.01.2016
Dimensão da área reconhecida  4.692,3308 hectares
Dimensão da área a titular  4.692,3308 hectares
Título de Propriedade – Itesp – 15.01.2001

Portaria do Presidente do Incra – 14.01.2016

Edital de Publicação do RTID – 29.03.2012

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