Nos dias 23 a 25 de setembro, evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reunirá quilombolas dos municípios paraenses de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Oriximiná para trocar experiências e discutir ações articuladas que possam favorecer o seu acesso aos mercados institucionais do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O seminário que acontecerá em Alter do Chão (Pará) com o apoio de ICCO e Christian Aid integra as ações desenvolvidas pela Comissão Pró-Índio com o objetivo de apoiar índios e quilombolas na promoção do desenvolvimento sustentado de suas comunidades.

 

No segundo dia do seminário, 24 de setembro, está previsto um momento de diálogo dos quilombolas com gestores e técnicos de diferentes órgãos do governo, como CONAB, FNDE, Incra e Emater. Representantes das prefeituras de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Monte Alegre também foram convidados. 
O acesso dos quilombolas ao PAA ainda é limitado
Dados da CONAB indicam que, em 2012, do total de 128.804 agricultores familiares que acessaram o PAA, somente 1.652 foram de quilombolas. Ainda segundo a mesma fonte, naquele ano, a aquisição de produtos dos quilombolas representou 1,26 % do total investido no PAA em todo o Brasil.

 

Em 2013, segundo dados da SEPPIR, 1.800 produtores quilombolas comercializaram via PAA sendo apenas 1,7% deles era da Região Norte do País.

Famílias quilombolas que comercializam no PAA (2013) Fonte: SEPPIR
No Estado do Pará, somente oito municípios aderiram ao PAA, entre eles Santarém. No ano passado, os quilombolas de Santarém puderam, pela primeira vez, comercializar a sua produção no programa. Essa é uma das experiências que será compartilhada no seminário.

 

Franciney Oliveira, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) avalia os impactos: “Eu acho que de bom tem que você acaba tendo um mercado certo para entregar seu produto. Por exemplo, nós, que moramos em área de várzea, produzimos muita melancia, então a gente acaba, num período, não tendo pra quem vender melancia, porque ela fica muito barata, o transporte é muito caro, e você acaba deixando estragar. Tudo no PAA é vendido por quilo, você consegue vender e ter um mercado certo. Mesmo tendo esse problema de algumas pessoas não receberam no tempo hábil, ele foi um projeto que deu até uma animada no produtor em plantar e se cadastrar”.

 

 

Venda para o PNAE – o desafio inicia com o cardápio

 

A comercialização por meio do PNAE também tem sido difícil e o desafio começa com o próprio cardápio da alimentação escolar que, muitas vezes, não contempla ou não prioriza os produtos da agricultura familiar local.

 

Assim em Oriximiná, o caminho para o acesso ao PNAE iniciou-se com um diálogo com a Prefeitura para repensar o próprio cardápio da merenda escolar. “Foi uma vitória do trabalho de mobilização e o município acabou concordando”, comemora Francisco Hugo de Souza, presidente da Cooperativa do Quilombo (CEQMO).

 

Construído o acordo sobre o cardápio, a CEQMO batalha agora para que seus cooperados consigam a DAP–Declaração de Aptidão ao Pronaf, documento necessário para acesso ao PAA e PNAE. Apenas 25% dos seus 200 cooperados já conta com a DAP.

 

A inclusão dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar beneficia não apenas os produtores mas também as crianças que passam a contar com uma alimentação mais saudável. Tem relação, portanto, com a demanda pela adequação da alimentação escolar para que a mesma inclua produtos da agricultura local e valorize a tradição alimentar quilombola.

 

Marcelino da Silva Sena da Comunidade Quilombola Arapucú em Óbidos e vice presidente do Conselho de Alimentação Escolar daquele município relata algumas conquistas nessa direção: “A merenda escolar para as famílias quilombolas, até mais ou menos quatro anos atrás, tinha muito da merenda enlatada. Nós não recebíamos os produtos que os agricultores familiares produzem e vendem para a prefeitura. Então, a partir de que nós entramos no Conselho, nós fizemos a reivindicação e percebemos que a merenda escolar distribuída para as comunidades, ela melhorou. Então o Município já fornece bastante verduras, frutas, farinha, farinha de tapioca, farinha de puba, macaxeira, jerimum, melancia, todos esses produtos já são comprados do município. Então isso tem favorecido muito o cardápio, que é muito balanceado, muito legal de ser trabalhado nas escolas, principalmente nas escolas quilombolas”.

 

Perspectivas para o beneficiamento da produção

 

Os mercados institucionais podem também favorecer as iniciativas de beneficiamento da produção quilombola. É essa a expectativa da Cooperativa do Quilombo em Oriximiná que, em parceria com a Comissão Pró-Índio, desenvolve o projeto de implantação de uma usina de beneficiamento da castanha-do-pará.

 

No “caminho do melhor negócio da castanha”, a CEQMO e Comissão Pró-Índio foram conhecer as experiências comunitárias de beneficiamento da castanha em outras regiões da Amazônia e verificaram que o PAA e PNAE se apresentam como importantes mercados para essas iniciativas.

 

“Tal constatação foi mais uma motivação para priorizarmos o tema dos mercados institucionais em nossa agenda de trabalho” comenta Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio. “Observamos que tais programas são potencialmente muito importantes para os quilombolas, mas é preciso adequá-los à realidade quilombola se queremos que, de fato, contemplem e valorizem as especificidades desses grupos sociais”, completa.

 

 

Programação 24 de setembro
9:00 horas – Abertura
Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo
9:30 horas – Mesa: A Produção Quilombola no PAA – desafios e conquistas
Avaliação da Experiência de comercialização produção quilombolas via PAA em Santarém
– Franciney Oliveira, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS).
– Adriana Tanaka, Secretaria de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Santarém.
Panorama nacional
– Cleide Câmara Segurado, Técnica de Operações, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
14:00 horas – Mesa: Alimentação Escolar – cardápio diferenciado com a produção quilombola
Experiência de construção do cardápio quilombola em Oriximiná – Francisco Hugo de Souza, presidente Cooperativa do Quilombo (CEQMO).
Experiência de Participação no Conselho de Alimentação Escolar – Marcelo Sena, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos.
Ações para promover e incentivar a inclusão da produção quilombola na alimentação escolar – Sineide Santos, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Iniciativas e desafios para ampliar acesso dos quilombolas à DAP e Assistência Técnica
– Adriano da Anunciação Pimentel, Incra-SR/30
– Haroldo Alessandro Siqueira e Sousa, Emater– Regional Santarém

 

 

 

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Foto: Carlos Penteado

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