COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ÓBIDOS
Estima-se a existência de mais de mil famílias quilombolas no Município de Óbidos (PA), distribuídas em 19 comunidades e seis territórios coletivos. A primeira área regularizada em Óbidos foi a Terra Quilombola Cabeceiras, titulada em 2000 pelo governo federal. A segunda regularização ocorreu somente em 2018 quando o Incra outorgou à Comunidade Peruana o título de suas terras. Os outros quatro territórios, cujos processos de regularização tiveram início entre 2004 e 2006, demandam a conclusão pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Comissão Pró-Índio de São Paulo é parceira da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) desde a década de 1990, tendo contribuído com o processo de mobilização que resultou na titulação das terras Cabeceiras e Peruana. Atualmente, a parceria com ARQMOB busca a conclusão dos processos de titulação dos demais territórios; a defesa dos direitos territoriais; o fortalecimento institucional das associações e a ampliação do protagonismo das mulheres.
O mapa interativo permite habilitar filtros para obter outras informações como CAR, Unidades de Conservação e processos minerários sobrepostos ou próximos das Terras Quilombolas. Clique para acessar dados do processo de regularização fundiária, estimativa de número de famílias e da área.
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM ÓBIDOS
Arapucu
Em processo pelo Incra desde 2006
Comunidade (s): Arapucu
Dimensão: 777,91 hectares
Associação: Associação de Remanescentes de Quilombo da Comunidade Arapucu
Cabeceiras
Titulada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) em 2000.
Comunidades: Apuí, Castanhaduba, Cuecé, Matá, São José, São José do Patauá, Silêncio, Vila Nova, Serra, Centrinho, Ponte Grande
Dimensão: 17.189,6939 hectares
Associação: Associação das Comunidades Remanescentes de Negros da Área das Cabeceiras
Muratubinha, Mondongo e Igarapé-Açu dos Lopes
Em processo pelo Incra desde 2006
Comunidades: Muratubinha; Mondongo de Baixo; Mondongo de Cima; Igarapé-Açu dos Lopes
Dimensão: 21.910 hectares
Associação: Associação dos Remanescentes de Quilombos Muratubinha, Mondongo e Igarapé Açu dos Lopes
Nossa Senhora das Graças
Em processo pelo Incra desde 2006
Comunidade: Nossa Senhora das Graças
Dimensão: 576,60 hectares
Associação: Associação dos Remanescente de Quilombos da Comunidade Nossa Senhora das Graças do Paraná de Baixo
Patauá do Umirizal
Em processo pelo Incra desde 2004
Comunidade: Patauá do Umirizal
Dimensão: não identificada
Associação: Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal
Peruana
Titulada pelo Incra em 8/11/2018
Comunidade: Peruana
Dimensão: 1.945,53 hectares
Associação: Associação da Comunidade Remanescente de Negros da Área da Peruana
*A TQ Ariramba abrange os Municípios de Óbidos e Oriximiná. Como os quilombolas de Ariramba se organizam politicamente com o movimento quilombola de Oriximiná e estão vinculados ao poder público deste Município, não são tratados aqui. Para mais informações sobre essa comunidade consulte a seção Quilombolas em Oriximiná.
Comunidade Patauá do Umirizal. Foto: Carlos Penteado, 2015
Comunidade Nossa Senhora das Graças. Foto: Douglas Sena, 2017
Cartaz da Campanha pela Titulação (2015)
TQ CABECEIRAS: A CONQUISTA DO TÍTULO
A mobilização dos quilombolas em Óbidos e nos demais Municípios no Baixo Amazonas na luta pela terra nasceu nos encontros Raízes Negras, ao final da década de 1980. Eram promovidos pelo Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) em parceria com comunidades quilombolas da região, com a Paróquia de Oriximiná e a Associação Cultural Obidense – ACOB.
Esses momentos foram essenciais para a luta das comunidades quilombolas na região para efetividade do artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, que garante às comunidades remanescentes dos quilombos o direito à propriedade de suas terras.
E a iniciativa foi bem sucedida: é no Baixo Amazonas onde foram conquistadas as primeiras titulações de quilombos no Brasil: em 1995 a TQ Boa Vista (Oriximiná), em 1996, as TQs Água Fria (Oriximiná) e Pacoval (Alenquer) e em 1997 a TQ Erepecuru (Oriximiná).
Com o objetivo de contribuir para a luta pela terra localmente, foi fundada a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB) em 1997.
Encontro Raízes Negras em 1990 na Comunidade Silêncio, TQ Cabeceiras, Óbidos – PA. Foto: Lucia M. M. de Andrade (Acervo CPI-SP)
No mesmo ano de sua fundação, a ARQMOB encaminhou ao Incra o pedido de abertura de processo de titulação da Área das Cabeceiras. Em 1998, o pedido foi aceito e o processo foi aberto. A TQ Cabeceiras foi a primeira a ser titulada no Município. O título foi entregue em 2000 pela Fundação Cultural Palmares (FCP).
Saiba mais:
Desafios para a titulação de Terras Quilombolas em Óbidos – PA | ARQMOB e CPI-SP
História da Titulação da TQ Cabeceiras, elaborado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo para o Movimiento Regional por la Tierra.
Áreas das Cabeceiras – Terras de Remanescentes: Silêncio, Matá, Castanhanduba, Cuecé, Apuí e São José (Óbidos), elaborado por Eurípedes Funes para a Comissão Pró-Índio de São Paulo.