Oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade aconteceu em dezembro
A Comissão Pró-Índio de São Paulo e a Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal promoveram, entre 4 a 6 de dezembro, a terceira oficina para o mapeamento participativo do território da comunidade situada no Município de Óbidos, na Região da Calha Norte do Pará. A oficina contou com a participação de 30 pessoas entre homens e mulheres, jovens e adultos. A agenda do evento incluiu uma expedição pelos limites do território para reconhecimento e levantamento dos pontos em GPS.
“Tem muito conhecimento aqui. Dá para olhar um mapa e fazer a conta das distâncias, dos tamanhos. Ter o nosso mapa vai ser muito importante” Fábio Seixas, liderança do Quilombo Patauá do Umirizal.
Outras duas oficinas foram realizadas em agosto e setembro deste ano e como resultado a comunidade contará com seu mapa do território que será encaminhado ao Incra, Fundação Cultural Palmares e ao Ministério Público Federal. O objetivo da construção dos mapas é apoiar a comunidade no processo de definição dos limites do seu território para subsidiar a demanda pela titulação de suas terras. “A Pró-Índio acredita que esse processo é muito importante para que os quilombolas possam amadurecer a demanda e se preparem para o diálogo com os atores estatais responsáveis pela identificação do território”, afirmou Carolina Bellinger, assessora de coordenação da CPI-SP.
Falta da Certidão da Fundação Cultural Palmares impede o andamento do processo de titulação
O processo de titulação das terras do Patauá do Umirizal foi aberto em 2004, contudo não houve nenhuma providência do Incra até agora. O motivo da paralisia é a ausência da certidão de autodefinição cuja responsabilidade pela emissão é da Fundação Cultural Palmares (FCP).
Entenda o caminho da Titulação
Em junho deste ano, mais de 50 mulheres quilombolas de 4 Municípios da região manifestaram apoio a Patauá encaminhando carta à Fundação Cultural Palmares exigindo que a imediata emissão da certidão. A Palmares, por sua vez, entrou em contato com a Coordenadora da Associação dos Remanescentes de Quilombo do Patauá do Umirizal (Arquipa) informando a visita técnica de certificação seria realizada no segundo semestre de 2015.
Passado mais de um mês sem notícias, as 7 associações quilombolas no Município de Óbidos encaminharam também carta a Fundação Cultural Palmares exigindo o agendamento da visita técnica. Em resposta, a FCP encaminhou um ofício à Comissão Pró-Índio de São Paulo agendando-a para a data de 19 a 23 de outubro.
Contudo, o técnico designado não apareceu e a comunidade só recebeu o recado no dia anterior à data combinada. “O pessoal estava esperando, a gente avisou todo mundo para se reunir, mas aí ele não veio. Foi uma decepção muito grande ”, lamenta Joseane Lopes, coordenadora da associação quilombola.
A comunidade não recebeu qualquer justificativa da ausência ou dos próximos passos para encaminhar a emissão da certidão. “Eles não entraram em contato com a gente depois disso. O pessoal ficou triste, porque achou que com a certidão daria andamento com os trabalhos para a titulação. Agora tudo parou de novo”, disse Joseane.
