Após aguardar por uma década, os quilombolas da Comunidade Patauá do Umirizal, situada no Município de Óbidos, no Pará, finalmente, recebem a certidão de auto reconhecimento. A ausência da certidão – que é condição para o Incra iniciar o processo de titulação – vinha impedindo o avanço do processo de regularização
Patauá do Umirizal foi uma das 143 comunidades quilombolas certificados pela Fundação Cultural Palmares no dia 20/5. As certificações foram assinadas pelo presidente substituto, Anderson Luiz Alves de Oliveira, nomeado para o cargo pouco tempo antes, em 11 de maio. Com as publicações de maio, o número de comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares sobe para 2.821.
A certidão – por meio da qual o Poder Público “atesta” que uma comunidade se autodefine como quilombola – surgiu a partir do Decreto 4.887/2003 que, ao estabelecer os procedimentos para titulação das terras quilombolas, determinou que a autodefinição deveria ser inscrita no Cadastro Geral junto à Fundação Cultural Palmares. Em 2004, a FundaçãoCultural Palmares criou o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos como registro “da declaração de autodefinição de remanescência”. E a partir de 2008, a certidão da Fundação Cultural Palmares passou ser condição para que o Incra desse início ao processo de regularização Fundiária.
Acesse a publicação das certidões no Diário Oficial
Quilombolas de Patauá do Umirizal
Patauá do Umirizal é uma das seis terras quilombolas existentes no Município de Óbidos, no Pará. Apenas um território (Cabeceiras) nesse município já se encontra titulado. Estima-se que a população quilombola em Óbidos seja de cerca de 7.800 pessoas.
As 35 famílias quilombolas de Patauá do Umirizal, há mais de 10 anos, reivindicam a titulação de suas terras. Mas o processo não podia ser iniciado pelo Incra por falta da certidão da Fundação Cultural Palmares. Joseane Correa Lopes, coordenadora da associação quilombola, comemora a conquista “as pessoas ficaram muito felizes com a notícia. Lutamos muito nos últimos 2 anos e agora o Incra pode andar com o nosso processo”.
A Comissão Pró-Índio de São Paulo trabalha com os quilombolas de Patauá do Umirizal e das demais comunidades do Município de Óbidos, apoiando a sua luta pela titulação, proteção dos seus territórios e o fortalecimento de suas organizações.