Lideranças do Norte do Pará debatem estratégias de adaptação climática em evento promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo
Redinaldo Alves, coordenador de articulação da ARQMOB. Foto: CPI-SP
Como enfrentar os impactos da crise climática a partir do território? Essa pergunta orientou o encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, com o apoio da Malungu-Regional Baixo Amazonas e da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos. O evento reuniu 30 lideranças de Oriximiná, Óbidos e Santarém, no Pará. O foco do encontro, que ocorreu nos dias 18 e 19 de março, foi refletir sobre as estratégias de adaptação climática por meio do fortalecimento da gestão territorial quilombola.
Durante as atividades, lideranças representantes de 13 organizações compartilharam como as mudanças no clima já afetam diversos aspectos de suas vidas: a saúde, o transporte, a produção de alimentos e o acesso à educação. A construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental foi destacada como uma ferramenta para planejar a adaptação climática
“Antigamente, o pessoal falava: ‘nós vamos plantar tal mês que aí vai dar bastante fruto, ou então, a roça vai produzir mais. Hoje, a gente não consegue mais ‘ler’ o tempo“, pondera Redinaldo Alves, coordenador de articulação da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos”.
Gestão dos Territórios Quilombolas e os desafios da crise climática
No primeiro dia do encontro, os participantes relembraram os efeitos da emergência climática sobre os territórios quilombolas. Em 2023 e 2024, as comunidades enfrentaram estiagem sem precedentes na região.
As lideranças discutiram os impactos da crise climática na gestão de seus territórios. “Nós precisamos nos adaptar para a crise climática. Os ciclos das secas e das chuvas não vão voltar. Temos que unificar o tradicional com o tecnológico. Temos que buscar os meios e mostrar para o governo e para o pessoal de fora que a luta não pode ser só nossa”, avalia Anderson (Ganga) Figueiredo dos Santos, conselheiro da Associação do Território Quilombola Trombetas (ACORQAT), em Oriximiná.
Nesse contexto, a CPI-SP apontou que os Planos de Gestão Territorial e Ambiental podem ser instrumentos para o desenvolvimento de estratégias de adaptação climática. E destacou que possibilidade de construção e implementação de tais planos foi fortalecida com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), instituída pelo governo federal em novembro de 2023, depois de muitos anos de luta da Conaq.
A PNGTAQ foi tema do primeiro dia do encontro. Foram apresentados o histórico de sua criação, seus objetivos e seus eixos de atuação. Outro ponto abordado foi o da gestão PNGTAQ, com destaque para a participação de organizações quilombolas em seu Comitê Gestor – seis organizações que tomaram posse esse ano, em 25 de fevereiro. Também foram compartilhadas as informações obtidas junto ao Ministério da Igualdade Racial sobre as ações já em curso e as fontes de financiamento.
No segundo dia, as lideranças puderem conhecer mais sobre os Planos de Gestão Territorial e Ambiental. Foi apresentada a trajetória pioneira das organizações indígenas que há vários anos vêm desenvolvendo tais planos. Os participantes puderam analisar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Piaçaguera elaborado com o apoio da CPI-SP. Além disso, foram apresentadas e discutidas metodologias utilizadas na elaboração dos PGTAs.
Depois da realização do evento, Miriane (FOQS) avalia que a elaboração e implementação do PGTAQ nos territórios é urgente. “É um instrumento que vai gestar, vai proteger, vai cuidar, vai inserir políticas públicas nos nossos territórios”, planeja.
Foto: Juliana Pesqueira/ Amazônia Real
A seca extrema compromete também uma importante fonte de alimento e geração de renda das famílias: a pesca. “Os nossos lagos ficaram totalmente secos e sem acesso para que as pessoas que sobrevivem da pesca pudessem fazer a sua rotina de pesca”, acrescenta Miriane Coelho, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém.
Segundo Silvano Silva Santos, quilombola de Oriximiná e diretor na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), os desafios impostos pela crise climática são muitos e destaca os impactos para a agricultura. “O verão tem sido muito forte e a gente não tem conseguido manter a nossa agricultura quilombola” detalha Silvano. Ele alerta para a necessidade de se buscar novas alternativas, como a irrigação, algo impensável para a região anos atrás. “Hoje as comunidades têm que pensar formas de fazer irrigação porque as nossas plantações estão morrendo”.
Encontro Gestão Territorial na Crise Climática
Santarém, 18 e 19 de março de 2025
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo
Apoio: Malungu Regional Baixo Amazonas e Associação das Comunidades Quilombolas do Município de Óbidos
Apoio financeiro: DKA Áustria e Misereor
Bianca Pyl
Assessora de Comunicação/ CPI-SP