Nos dias 28 e 29 de setembro, em encontro promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná discutem os impactos e riscos das 23 barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil.
A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas.
Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. Tão pouco os riscos e medidas de emergência foram estabelecidos para a comunidade ribeirinha Boa Nova localizada a cerca de 18 quilômetros das barragens TP1 e TP2 classificadas como alto dano potencial associado. O Plano de Ação de Emergência dessas duas barragens não mensura os possíveis impactos para os ribeirinhos.
Segundo apurou a Comissão Pró-Índio não foi realizado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) específico para as barragens da MRN. O Ibama justificou a inexistência de EIA pelo fato das as barragens provirem de licenciamentos antigos, de antes da década de 1990, quando o processo de licenciamento ambiental passou da esfera estadual para a esfera federal. O argumento do órgão licenciador, no entanto, desconsidera que 19 das 23 barragens entraram em operação depois de 1993, ano em que o Ibama expediu a Licença de Operação para a MRN. Impactos ambientais das barragens são relatados pelos quilombolas e ribeirinhos.
Esses e outros dados fazem parte da pesquisa realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao longo de cinco meses de 2016. A pesquisa teve como objetivo de ampliar o conhecimento e o debate sobre impactos e riscos das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte. “A pesquisa revelou as dificuldades de se obter informações sobre as barragens das mineradoras” comenta Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Os documentos sobre as barragens da MRN estão bastante dispersos, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do DNPM contém diversas falhas e nos foi negado acesso a diversos documentos. Só conseguimos obter o Plano de Emergência das Barragens da MRN com a intermediação da Defensoria Pública”, explica a Lúcia.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou à Comissão Pró-Índio o acesso ao Plano de Segurança das Barragens da MRN informando que não tem em arquivo plano de segurança de nenhuma barragem. Alegou ainda que o documento não pode ser disponibilizado por fazer parte do processo minerário que é sigiloso, protegido pela Lei de Propriedade Industrial. Com a mesma alegação, o DNPM negou acesso ao relatório da vistoria realizada pelo DNPM em dezembro de 2015 para fiscalização das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.
Os resultados do levantamento estão sendo compartilhados no evento “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências” que se realiza nos dias 28 e 29 de setembro em Santarém. O encontro debate os impactos da mineração e também das concessões florestais na Flona Saracá-Taquera em áreas tradicionalmente exploradas por ribeirinhos e quilombolas.
Encontro “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências”
28 e 29 de setembro de 2016 em Santarém.
Promoção: Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Apoio financeiro: Christian Aid e Fastenopfer