MAIOR COMPLEXO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA
As 27 barragens da Mineração Rio do Norte (MRN) representam um número significativo no universo total das barragens de mineração no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Águas, em 2016, a Mineração Rio do Norte era a quarta mineradora em quantidade de barragens no país. E novos reservatórios de rejeitos devem ainda ser construídos. Trata-se do maior complexo de barragens de mineração da Amazônia.
25 das barragens estão situadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera, uma Unidade de Conservação Federal, a jusante de comunidades ribeirinhas. São 24 barragens já instaladas e uma (SP 25) em construção. As outras duas barragens estão na área do porto da empresa, a 430 metros do Quilombo Boa Vista.
Os moradores do Quilombo Boa Vista e das comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, situados a jusante das barragens da MRN, temem por seu futuro no caso de um rompimento. O sentimento de insegurança é agravado pela ausência de um programa de treinamento sistemático para situações de emergência. Somente em 2019, a empresa realizou o primeiro simulado de emergência com os moradores do Quilombo Boa Vista.
Além disso, o diálogo com a Agência Nacional de Mineração é limitado. Por exemplo, a população não tem acesso aos relatórios das fiscalizações da segurança das barragens realizadas pelo governo federal na Mineração Rio do Norte. A Agência Nacional da Mineração negou à Comissão Pró-Índio acesso aos relatórios das vistorias sob a alegação de que os mesmos têm caráter sigiloso de acordo com a Lei de Propriedade Industrial.
Lideranças ribeirinhas se queixam também da ausência de acordos prévios que determinem com clareza quais serão as responsabilidades da mineradora em caso de rompimento das barragens. Acordos que possam explicitar compromissos com os ribeirinhos em caso de um acidente seja qual for a sua proporção.
Para saber mais:
Barragens na Floresta Nacional Saracá-Taquera
A área industrial da Mineração Rio do Norte e as barragens de rejeitos estão situadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera no platô Saracá, o primeiro a ser explorado pela MRN no período de 1979 a 2014.
A estrutura para disposição, secagem e adensamento dos rejeitos gerados no processo de beneficiamento da bauxita e para reserva de água da MRN inclui:
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01 Reservatório de água (TP 1).
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02 Reservatórios de rejeitos diluídos (TP 2 e TP 3).
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22 Reservatórios de rejeitos adensados (SPs).
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03 Lagos de recuperação de águas dos SPs (Lago Urbano, Lago L 1, Lago Pater) e 01 Lago de recuperação (L 2) adjacente ao TP 2 (ponto de adução de água para a planta de beneficiamento).
Barragens no porto: Água Fria e A1
A MRN tem duas barragens nas proximidades do Rio Trombetas: a Barragem A1 que iniciou a operar em 1979 e a Barragem Água Fria que opera desde 1996. A Terra Quilombola Boa Vista (titulada em 1995) está situada a apenas 430 metros jusante das barragens.
As duas barragens são estruturas de contenção de sedimentos e clarificação da água que absorvem toda a drenagem da área industrial do Porto (dos pátios de estocagem de minério, do virador de vagão e do depósito de bauxita seca) com objetivo de garantir a manutenção da qualidade do efluente final para o Rio Trombetas.
