Na formação, lideranças de Óbidos e Oriximiná (PA) discutiram a relação entre orçamento público e acesso a direitos sociais.
A formação virtual “Orçamento e Direitos Quilombolas” foi uma iniciativa da Articulação Quilombola-Ribeirinha de Óbidos e Oriximiná e da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) que contou com o apoio do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Nas tardes de 7 e 28 de maio, 11 lideranças e a equipe da CPI-SP participaram da oficina facilitada por Carmela Zigoni, Assessora Política do Inesc. No evento, os(as) participantes refletiram sobre o que é o orçamento público, as disputas em torno desses recursos e as lutas para assegurar investimentos sociais, ambientais e climáticos. “O orçamento é uma disputa política, tem a ver com poder, por isso é importante conhecer para poder disputar esse orçamento”, alertou Carmela. “O que importa é que, no final, o orçamento tem que realizar direitos, essa é a luta que a gente tem que construir em torno dos direitos”, complementou.
Dados do Orçamento da União
A programação incluiu ainda a análise da evolução do orçamento do MDA-Incra nos últimos 10 anos. E uma reflexão sobre as perspectivas de avanços na promoção dos direitos quilombolas no atual governo federal, a partir dos dados do Orçamento de diferentes ministérios de 2023 e 2024. Uma grande preocupação foi como de assegurar os recursos para dar conta da demanda reprimida na titulação dos territórios, como observou Irene Pinheiro, do Quilombo Boa Vista do Cuminã: “Dá para observar que o orçamento que um governo faz no ano anterior, o governo que se elege vai ter que trabalhar com aquele orçamento. O orçamento só foi aumentar a partir de 2024. E, se você for olhar o Brasil, é pouco recurso mesmo.”
Joel dos Santos, vice coordenador da Associação do Território Trombetas (ACORQAT), avaliou a oficina: “Legal ouvir a fala sobre essa tramitação porque não conseguimos acompanhar essa questão orçamentária e isso traz para nós um despertar. Está abrindo um caminho para nós, para levar essas demandas a quem de fato e de direito possa movimentar, fazer as coisas acontecerem”.
E Irene Pinheiro, no encerramento da oficina, deixou seu alerta: “Precisamos reivindicar, o governo não dá nada de graça. De 1988 para cá, tivemos muitas conquistas, mas precisamos mais. Território titulado, mas precisamos de políticas para dentro do território: saúde, educação etc. É luta, não vamos desistir, temos que unificar forças para conseguir essas políticas para o nosso território”.