Quilombos em Goiás e Maranhão tiveram os limites territoriais oficialmente identificados pelo Incra e Estado do Piauí titulou uma terra
Nos dois primeiros meses de 2024, processos de dois territórios avançaram em importantes etapas rumo à titulação definitiva de suas terras, aponta monitoramento divulgado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) nesta quinta-feira (07/03).
Entre janeiro e fevereiro, o Incra publicou dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), etapa inicial do processo, quando os limites territoriais de um quilombo são informados pelo Estado brasileiro. Foram identificadas as terras quilombolas Rufino Francisco, em Niquelândia (GO), e Povoado Penteado, em Vargem Grande (MA), totalizando 2.413,946 hectares em benefício de 134 famílias.
Esses avanços se somam aos 12 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) publicados ainda em 2023, no primeiro ano do Governo Lula. Desde o ano passado, totalizam-se 112.209,3239 hectares identificados como terras quilombolas em benefício de 1.824 famílias.
Neste período, também foram publicadas 52 Portarias da Presidência do Incra, reconhecendo e declarando 291.595,2305 hectares e beneficiando 7.138 famílias. O Governo Lula também expediu títulos definitivos de terras que beneficiaram 6 territórios quilombolas. As publicações afirmam o compromisso político do atual Governo com a regularização das Terras Quilombolas, ainda que grandes desafios estruturais para a conclusão dos 1.797 processos em andamento permaneçam.
Nesta quarta-feira (06/03), o Incra anunciou que outros cinco territórios devem ser identificados em breve. A medida ainda não foi oficializada com publicação no Diário Oficial da União. Uma das comunidades que serão beneficiadas é Arapucu, localizada no Municipio paraense de Óbidos, onde a CPI-SP atua como parceira do movimento quilombola na luta pela titulação dos territórios.
Ao longo do mês de fevereiro, servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fizeram atos nacionais em diversos estados do país reivindicando reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas. A CPI-SP entende que se faz necessário atender as demandas apresentadas, garantir orçamento adequado para a política e ampliar a equipe técnica do Incra.
Comunidade Arapucu, em Óbidos, Pará. Foto: Julia Gibertoni Leite (acervo CPI-SP).
Titulações em 2024
No dia 23/01, o Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), outorgou um Título Coletivo de propriedade para 135 famílias da comunidade quilombola Angical, situada em Colônia do Piauí. Foram regularizados 443,9860 hectares em benefício das famílias quilombolas.
Sandra Barbosa, moradora da comunidade e presidente da associação quilombola, expressou sua emoção ao receber o título: “Eu testemunhei a luta dos mais velhos, especialmente a do meu pai. Nasci e cresci neste lugar e, hoje, ser agraciada com esse título é a concretização de um sonho”, diz.
Sobre o Observatório Terras Quilombolas
Desde 2002, a CPI-SP monitora como o direito à terra garantido pela Constituição Federal de 1988 tem sido efetivado pelo Estado brasileiro.
O Observatório conta com apoio da Embaixada da Noruega e de Misereor. As informações e opiniões apresentadas aqui são de responsabilidade da CPI-SP e não podem ser tomadas como expressão do posicionamento desses apoiadores.
Créditos
Coordenação e edição: Carolina Bellinger
Pesquisa e texto: Julia Gibertoni Leite
Pesquisa: Isadora Fávero