Organização que representa as comunidades Quilombolas do Pará teme que a proposta a ser apresentada pelo Grupo de Trabalho Interministerial em 180 dias possa não garantir a participação ampla de quilombolas, índios e comunidades tradicionais


Em nota, a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará, a Malungu, manifestou hoje (2) sua preocupação com a iniciativa do governo federal de regulamentar o direito a consulta prévia previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em janeiro, o governo anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial cuja atribuição será apresentar uma proposta de regulamentação (veja a Portaria nº35 de 27 de janeiro de 2012). O grupo anunciou a realização de encontros preparatórios nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, que reunirá quilombolas e representantes de Povos Indígenas de todo o país.
A Malungu pediu também que esse encontro seja apenas o início de um processo amplo de discussão. A preocupação da Coordenação é que o prazo de 180 dias para que o Grupo de Trabalho apresente uma proposta seja insuficiente para garantir a participação de índios, quilombolas e populações tradicionais.