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Comunidade(s) Riacho do Silva e Junco
Município Filadélfia
Unidade da federação Bahia
População Sem informação
Situação fundiária Não titulada
Data da última atualização 14.06.2023
Número do processo 54160.002849/2013-37
Ano de abertura do processo 2013
Superintendência responsável SR 05 – Bahia
Etapa atual Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – Comunidades Riacho do Silva e Junco – 25.10.2013
Dimensão da área a titular Sem informação

Incra ainda não publicou documentos nesse processo.

Notícias e Documentos

25/10/2013 – Portaria Nº 176, de 24 de outubro de 2013/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

23/01/2013 – Lei nº 12.769, de 23 de janeiro de 2013/ Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado da Bahia a Associação Quilombola Novo Tempo dos Agricultores das Fazendas Junco e Riacho do Silva | Portal de Legislação do Estado da Bahia

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