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Comunidade(s)  Rincão dos Martimianos
Município  Restinga Seca
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  141 pessoas (Censo, 2022); 55 famílias (RTID, 2006)
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  10.10.2023
Dimensão da terra titulada 26,1603 hectares
Títulos outorgados 4
Associação proprietária Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 1,4354 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 2,4550 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 7,2082 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 15,0617 hectares
Número do processo  54220.000258/2005-63
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 18.10.2007
Dimensão da área reconhecida  98,6341 hectares
Dimensão da área a titular  72,4738 hectares
Título de Propriedade – Incra – 11.06.2014

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 18.10.2007

Edital de Publicação do RTID – 10.11.2006

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