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Comunidade(s)  Rincão dos Martimianos
Município  Restinga Seca
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  55 famílias
Situação fundiária  Parcialmente titulada
Data da última atualização  27.01.2016
Dimensão da terra titulada 26,1603 hectares
Títulos outorgados 4
Associação proprietária Associação dos Remanescentes de Quilombo Vovô Geraldo – Rincão dos Martimianos
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 1,4354 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 2,4550 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 7,2082 hectares
Data da outorga do título 11.06.2014
Órgão expedidor Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Dimensão da área regularizada 15,0617 hectares
Número do processo  54220.000258/2005-63
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  Portaria do presidente do Incra publicada no D.O.U. – 18.10.2007
Dimensão da área reconhecida  98,6341 hectares
Dimensão da área a titular  72,4738 hectares
Título de Propriedade – Incra – 11.06.2014

Decreto de Desapropriação – 23.11.2009

Portaria do Presidente do Incra – 18.10.2007

Edital de Publicação do RTID – 10.11.2006

Certidão da Fundação Cultural Palmares – 04.06.2004
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