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Comunidade(s)  Rincão dos Negros
Município  Rio Pardo
Unidade da federação  Rio Grande do Sul
População  22 pessoas (Censo, 2022); 29 famílias
Situação fundiária  Não titulada
Data da última atualização 17.10.2023
Número do processo  54220.000398/2005-31
Ano de abertura do processo  2005
Superintendência responsável  SR 11 – Rio Grande do Sul
Etapa atual  RTID publicado no D.O.U. – 19.05.2015
Dimensão da área a titular  571,8600 hectares
Resolução Julgamento Contestação do RTID – 22.06.2023

Edital de Publicação do RTID – 19.05.2015

Notícias e Documentos

28/05/2015 – Demarcação do quilombo Rincão dos Negros (RS) deverá sair do papel | TRF4

22/04/2015 – Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros | Comissão Pró-Índio de São Paulo

29/04/2014 – Representantes da Fundação Palmares visitam comunidades quilombolas em Rosário do Sul | Governo do Estado do Rio Grande do Sul

30/03/2012 – PF e Incra demarcam área de quilombo no RS | G1

2011 – MPF/RS acompanha questão do Quilombo Rincão dos Negros | Jusbrasil

04/06/2004 – Portaria Nº 19, de 14 de maio de 2004/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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