| Comunidade(s) | Rio dos Peixes |
| Município | Pinheiro |
| Unidade da federação | Maranhão |
| População | 11 pessoas (Censo, 2022) |
| Situação fundiária | Parcialmente Titulada |
| Data da última atualização | 14.09.2023 |
| Dimensão da terra titulada | 54,2234 hectares |
| Títulos outorgados | 1 |
| Associação proprietária | Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Rio dos Peixes |
| Data da outorga do título | 01.09.2006 |
| Órgão expedidor | Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) |
| Dimensão da área regularizada | 54,2234 hectares |
| Número do processo | 54230.000635/2007-15 |
| Ano de abertura do processo | 2007 |
| Superintendência responsável | SR 12 – Maranhão |
| Etapa atual | Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 16.05.2007 |
| Dimensão da área reconhecida | Sem informação |
| Dimensão da área a titular | Sem informação |