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Comunidade(s)  Rio dos Peixes
Município  Pinheiro
Unidade da federação  Maranhão
População  11 pessoas (Censo, 2022)
Situação fundiária  Parcialmente Titulada
Data da última atualização  14.09.2023
Dimensão da terra titulada  54,2234 hectares
Títulos outorgados  1
Associação proprietária  Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Rio dos Peixes
Data da outorga do título  01.09.2006
Órgão expedidor  Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
Dimensão da área regularizada  54,2234 hectares
Número do processo  54230.000635/2007-15
Ano de abertura do processo  2007
Superintendência responsável  SR 12 – Maranhão
Etapa atual  Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares – 16.05.2007
Dimensão da área reconhecida  Sem informação
Dimensão da área a titular  Sem informação
Título de Propriedade – Iterma – 01.09.2006

Notícias e Documentos

2009 OS “NOVOS QUILOMBOS”: um estudo histórico sobre o processo de identidade das comunidades remanescentes de quilombos da Baixada e do litoral norte do Estado do Maranhão | ALMEIDA, Maria da Conceição Pinheiro de; SILVA, Rosalia de Jesus Castro da. Anais do Evento: ANPUH – XXV Simpósio Nacional de História, Fortaleza, 2009.

16/05/2007 – Portaria Nº 51, de 14 de maio de 2007/Certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares | Diário Oficial da União

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